O governo Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC), está preparando um projeto de lei para proibir o uso de celulares nas escolas brasileiras.
A medida visa enfrentar os impactos negativos que o uso excessivo desses dispositivos traz para o aprendizado e a saúde mental dos alunos. O movimento acompanha uma tendência global de restrições ao uso de celulares em ambientes escolares.
Entenda a proposta do Governo Lula para banir celulares das Escolas
O MEC pretende divulgar, em outubro, um projeto de lei para proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil.
A proposta do Governo Lula é baseada em estudos que mostram os prejuízos do uso excessivo de telas, como a redução da concentração dos alunos e o aumento de problemas de saúde mental.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a medida dará segurança jurídica às redes de ensino para que implementem a proibição, garantindo um ambiente escolar mais focado no aprendizado.
A medida foi inspirada no relatório da Unesco, que recomenda o banimento de celulares nas escolas como uma solução para melhorar a atenção dos estudantes e reduzir problemas emocionais.
Várias escolas brasileiras já restringem uso de celulares
Ainda que o projeto de lei nacional esteja em desenvolvimento, várias escolas brasileiras já adotam restrições ao uso de celulares.
De acordo com a pesquisa TIC Educação 2023, 28% das escolas do país já proíbem o uso de celulares, enquanto outras 60% aplicam algum tipo de regulamentação, como horários específicos para o uso.
Nas escolas que atendem alunos mais novos, a proibição subiu de 32% em 2020 para 43% em 2023. No ensino médio, o controle é menor, com apenas 8% das escolas impondo uma proibição total do uso dos dispositivos.
Outros países também têm medidas para banir celulares das escolas
O Brasil não está sozinho nesse movimento. Países como França, Holanda e China já implementaram medidas restritivas quanto ao uso de celulares e tablets nas escolas.
Na França, a proibição vale desde 2018 para alunos até 15 anos, incluindo os intervalos. Na Holanda, celulares, tablets e outros dispositivos eletrônicos estão proibidos desde janeiro de 2023, exceto quando usados para atividades educacionais.
Já na China, desde 2021, os alunos precisam de autorização especial dos pais para levar seus celulares à escola, e mesmo assim, o dispositivo deve ser entregue aos professores durante as aulas.
Por que isso virou um movimento global?
O banimento de celulares nas escolas se tornou um movimento global impulsionado por pesquisas e relatórios que indicam os impactos negativos dos smartphones no ambiente escolar.
O relatório da Unesco destaca que o uso de celulares prejudica a concentração e o aprendizado dos estudantes, além de estar associado ao aumento de problemas de saúde mental.
Pesquisas da Universidade de Harvard também apontam que o uso excessivo de tecnologia, especialmente em crianças e adolescentes, afeta o desenvolvimento cognitivo, o sono e a capacidade de comunicação.
Com isso, a proibição é vista como uma maneira de criar um ambiente de aprendizado mais saudável e focado, além de proteger os alunos dos efeitos negativos da tecnologia.
Vantagens
- Aumento da concentração dos alunos em sala de aula.
- Melhoria no desempenho escolar.
- Diminuição de interrupções causadas por notificações e redes sociais.
- Redução do cyberbullying e de conflitos sociais mediados por telas.
- Desenvolvimento de habilidades sociais e maior interação presencial entre os alunos.
- Redução de problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, ligados ao uso excessivo de smartphones.
Desvantagens
- Dificuldade para alunos e pais se comunicarem em emergências.
- Desafios na fiscalização e aplicação da medida em escolas com recursos limitados.
- Impacto negativo na logística familiar, já que muitos pais dependem do celular para coordenar o transporte e outros compromissos após a aula.
- Possibilidade de gerar resistência dos alunos, especialmente no caso de adolescentes, que podem ver o banimento como uma limitação de sua liberdade.